Procurador-geral pode contestar reajuste

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

Reflexões dum juiz sobre contato com advogados

Edison Vicentini Barroso. Juiz de Direito.

Por que o selvagerismo leva à degeneração do país?

Três razões (consoante Hobbes)

STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária

Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

interesses comuns, bem como, do Estado Democrático de Direito, previsto na CF/1988.

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

poder na atualidade, em especial em democracias, pois a forma como se organiza um Estado na atualidade

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação.  cuida anotar que o Estado deve atuar à sombra

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

, bem como seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. Cuida anotar que o Estado deve atuar

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

em todos os níveis de tomada de decisão, sendo que o Estado desempenha papel fundamental, pois se

Colégio de Advogados do Equador condena deposição

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

O povo e a realeza verossímel

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.

STF atende OAB e proíbe a responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros

A Decisão foi unânime.

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório